Termos de Uso

1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e a utilização do site institucional da PROSESP — Programa de Serviços ao Servidor Público — bem como dos conteúdos, funcionalidades e canais disponibilizados por meio deste ambiente digital.

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente das condições aqui apresentadas.

2. Sobre a PROSESP

A PROSESP é uma associação voltada à prestação de serviços, benefícios e vantagens para servidores públicos, por meio de parcerias, convênios e iniciativas destinadas aos seus associados.

A disponibilidade de serviços, benefícios, condições e parcerias pode variar conforme o órgão público, o vínculo funcional, o convênio aplicável e outras condições estabelecidas em cada caso.

3. Finalidade do site

O site possui caráter institucional e informativo e tem como finalidade apresentar a PROSESP, seus serviços, benefícios, parcerias, convênios e canais de relacionamento.

O conteúdo disponibilizado no site não representa, por si só, garantia de disponibilidade ou direito automático a determinado serviço ou benefício.

4. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, responsável e compatível com suas finalidades.

Não é permitido utilizar o site ou seus recursos para:

• praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou recursos;
• interferir no funcionamento ou na segurança do site;
• utilizar conteúdos da PROSESP de forma que possa causar confusão, fraude ou falsa representação;
• reproduzir ou explorar indevidamente conteúdos protegidos por propriedade intelectual.

5. Serviços, benefícios e convênios

Os serviços e benefícios apresentados no site poderão estar sujeitos a requisitos específicos de elegibilidade, disponibilidade, associação, cadastro, convênio ou vínculo funcional.

A existência de uma informação, campanha ou benefício no site não significa que ele esteja necessariamente disponível para todos os servidores públicos.

O usuário deverá consultar a PROSESP para confirmar as condições aplicáveis ao seu caso.

6. Associação à PROSESP

O interesse manifestado por meio do site ou de seus canais digitais não significa conclusão automática do processo de associação.

A adesão poderá depender do fornecimento e confirmação de informações, aceite de documentos, cumprimento das regras aplicáveis e demais procedimentos adotados pela PROSESP.

7. Informações fornecidas pelo usuário

O usuário é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas à PROSESP.

Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas poderão comprometer determinados atendimentos, cadastros ou processos.

8. WhatsApp e canais externos

O site poderá direcionar o usuário para o WhatsApp e outras plataformas mantidas por terceiros para facilitar o atendimento e a comunicação com a PROSESP.

Essas plataformas possuem seus próprios termos de uso, políticas de privacidade e regras de funcionamento.

O uso desses ambientes externos estará sujeito também às condições estabelecidas por seus respectivos responsáveis.

9. Links e serviços de terceiros

O site poderá apresentar links, informações ou referências a parceiros, prestadores de serviços e plataformas externas.

A existência desses links não significa que a PROSESP seja responsável pela disponibilidade, segurança, conteúdo ou práticas adotadas por esses terceiros.

10. Propriedade intelectual

Marcas, identidade visual, textos, elementos gráficos, layouts, conteúdos institucionais e demais materiais disponibilizados pela PROSESP poderão estar protegidos pela legislação aplicável.

A utilização desses materiais fora das hipóteses permitidas pela legislação ou sem autorização poderá ser vedada.

11. Disponibilidade e funcionamento

A PROSESP busca manter suas páginas e canais digitais disponíveis e atualizados, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de indisponibilidades.

O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, serviços de terceiros ou situações fora do controle da PROSESP.

12. Atualização das informações

Informações, serviços, convênios, benefícios, parceiros e demais conteúdos poderão ser alterados, atualizados ou descontinuados ao longo do tempo.

Sempre que uma informação específica for relevante para uma decisão do usuário, recomenda-se sua confirmação pelos canais oficiais da PROSESP.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site e aos canais da PROSESP é detalhado em nossa Política de Privacidade.

Para conhecer essas práticas, consulte:

14. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionalidades essenciais, análise de utilização e mensuração de campanhas.

As informações específicas sobre essas tecnologias serão apresentadas na Política de Cookies da PROSESP.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações nos serviços, tecnologias, processos, regras internas ou requisitos legais aplicáveis.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da indicação de sua última atualização.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre a utilização do site, entre em contato com a PROSESP por meio de seus canais oficiais.