Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

A PROSESP — Programa de Serviços ao Servidor Público — reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus associados, usuários, parceiros, visitantes e demais pessoas que se relacionam com a associação.

Esta Política de Privacidade apresenta informações sobre como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no contexto das atividades da PROSESP.

2. Quais dados podem ser tratados

Dependendo da forma de relacionamento com a PROSESP, poderão ser tratados dados pessoais como:

• nome completo;
• telefone e número de WhatsApp;
• endereço de e-mail;
• CPF e outros dados de identificação, quando necessários;
• informações relacionadas ao vínculo funcional com órgão público;
• dados necessários para processos de associação e atendimento;
• informações fornecidas voluntariamente durante contatos com a PROSESP;
• dados técnicos relacionados ao acesso ao site, como endereço IP, navegador e dispositivo.

3. Como os dados podem ser coletados

Os dados poderão ser obtidos diretamente do titular ou por meio dos canais utilizados no relacionamento com a PROSESP, incluindo:

• site institucional;
• WhatsApp e outros canais oficiais de atendimento;
• formulários eletrônicos;
• processos de adesão e cadastro;
• contato com representantes ou equipes da associação;
• convênios e parceiros, quando legalmente permitido;
• tecnologias de navegação, como cookies.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades relacionadas às atividades da PROSESP, incluindo:

• identificar e atender associados e interessados;
• realizar processos de associação e cadastro;
• prestar informações sobre serviços, benefícios e convênios;
• viabilizar o relacionamento com associados;
• responder dúvidas e solicitações;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• prevenir fraudes e proteger a segurança dos serviços;
• melhorar a experiência de navegação no site;
• analisar o desempenho de campanhas e canais digitais, quando autorizado;
• realizar comunicações relacionadas às atividades da PROSESP.

5. Compartilhamento de dados

A PROSESP poderá compartilhar dados pessoais quando isso for necessário para a prestação de seus serviços, execução de atividades legítimas, cumprimento de obrigações legais ou operação de seus sistemas.

Esse compartilhamento poderá ocorrer, conforme aplicável, com fornecedores de tecnologia, prestadores de serviços, empresas parceiras, órgãos públicos, plataformas de atendimento, hospedagem, comunicação e análise de dados.

O compartilhamento deve ocorrer de forma compatível com a finalidade para a qual os dados foram coletados e observando as normas aplicáveis de proteção de dados.

6. WhatsApp e canais de comunicação

A PROSESP utiliza o WhatsApp como um de seus canais oficiais de comunicação e atendimento.

Quando o usuário inicia uma conversa com a PROSESP por esse canal, determinados dados poderão ser tratados para permitir o atendimento, como número de telefone, nome de perfil, mensagens enviadas e demais informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

O funcionamento do WhatsApp também está sujeito às políticas e condições estabelecidas pela Meta e pelo próprio serviço.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir funcionalidades essenciais, compreender a utilização das páginas, melhorar a experiência dos usuários e mensurar campanhas.

Cookies não essenciais serão utilizados de acordo com as preferências de privacidade informadas pelo usuário.

Informações adicionais serão disponibilizadas na Política de Cookies da PROSESP.

8. Armazenamento e segurança

A PROSESP adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza de suas atividades para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Os dados serão armazenados pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, respeitando obrigações legais, regulatórias e necessidades legítimas de conservação.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar informações ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais.

Entre os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD — estão, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação em determinadas situações;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;
• solicitação de exclusão de dados, observadas as hipóteses legais de conservação.

10. Exclusão de dados

O titular poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais pelos canais oficiais da PROSESP.

Algumas informações poderão permanecer armazenadas quando houver obrigação legal, regulatória, necessidade de defesa de direitos ou outra hipótese permitida pela legislação.

A PROSESP também disponibilizará uma página específica com orientações sobre solicitações de exclusão de dados.

11. Links para serviços externos

O site poderá conter links para plataformas e serviços mantidos por terceiros.

Esses serviços possuem suas próprias políticas e práticas de privacidade, e a PROSESP recomenda que os usuários consultem essas informações antes de fornecer dados pessoais.

12. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos serviços da PROSESP, em seus processos internos, tecnologias utilizadas ou requisitos legais e regulatórios.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.

13. Como falar com a PROSESP

Para dúvidas relacionadas à privacidade, proteção de dados ou utilização de informações pessoais, entre em contato com a PROSESP por meio de seus canais oficiais.