Exclusão de Dados

1. Seu direito de solicitar a exclusão

A PROSESP reconhece o direito dos titulares de solicitar informações, correções e, quando aplicável, a exclusão de dados pessoais tratados no contexto de seus serviços, canais de atendimento e atividades.

As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

2. Como solicitar a exclusão de dados

Para solicitar a exclusão de seus dados pessoais, entre em contato com a PROSESP por um de seus canais oficiais e informe que deseja realizar uma solicitação relacionada à proteção de dados.

Para facilitar a localização das informações, a PROSESP poderá solicitar dados suficientes para confirmar a identidade do titular e localizar os registros relacionados ao pedido.

3. Informações que podem ser solicitadas

Dependendo do caso, poderá ser necessário informar dados como:

• nome completo;
• telefone utilizado no relacionamento com a PROSESP;
• endereço de e-mail, quando aplicável;
• CPF ou outro dado de identificação, quando necessário para confirmação da identidade;
• descrição do pedido realizado.

A PROSESP buscará solicitar apenas as informações necessárias para confirmar a identidade e processar adequadamente a solicitação.

4. Tipos de solicitação

O titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• acesso aos dados pessoais relacionados ao titular;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• exclusão de dados pessoais;
• revogação de consentimento, quando essa for a base utilizada;
• informações sobre tratamento e compartilhamento de dados.

5. Situações em que os dados podem ser mantidos

Nem toda solicitação de exclusão implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros.

Determinados dados poderão ser mantidos quando houver obrigação legal ou regulatória, necessidade de cumprimento de contrato, exercício regular de direitos, prevenção de fraudes, segurança ou outra hipótese permitida pela legislação.

Quando uma solicitação não puder ser atendida integralmente, a PROSESP poderá informar ao titular os motivos aplicáveis.

6. Dados relacionados a plataformas externas

Algumas interações com a PROSESP podem ocorrer por meio de plataformas mantidas por terceiros, como WhatsApp, serviços da Meta, Google ou outras ferramentas digitais.

A exclusão de dados armazenados diretamente por essas plataformas poderá depender também dos mecanismos e políticas oferecidos pelos respectivos fornecedores.

A PROSESP poderá excluir ou deixar de utilizar os dados sob sua responsabilidade, observadas as limitações técnicas, legais e contratuais aplicáveis.

7. Solicitações relacionadas a integrações da Meta

Caso a PROSESP utilize futuramente serviços, APIs ou integrações fornecidas pela Meta, os usuários poderão utilizar esta página e os canais aqui indicados para solicitar a exclusão de dados pessoais tratados pela PROSESP em decorrência dessas integrações.

A solicitação será processada conforme os dados efetivamente tratados, as obrigações legais aplicáveis e as regras dos serviços utilizados.

8. Prazo e acompanhamento da solicitação

As solicitações serão avaliadas em prazo razoável, considerando sua natureza, complexidade e os requisitos legais aplicáveis.

A PROSESP poderá entrar em contato com o titular para solicitar informações adicionais quando necessárias à confirmação da identidade ou ao correto atendimento do pedido.

9. Segurança das solicitações

A confirmação da identidade do solicitante poderá ser necessária para evitar que terceiros obtenham acesso indevido ou solicitem a exclusão de dados pertencentes a outra pessoa.

A PROSESP poderá deixar de atender solicitações quando não for possível confirmar de forma adequada a identidade do titular.

10. Política de Privacidade

Para compreender de forma mais ampla como a PROSESP trata dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Solicite a exclusão dos seus dados

Para iniciar uma solicitação, utilize o canal oficial abaixo.